Acessibilidade

Acessibilidade significa permitir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, além de permitir o uso destes por todas as parcelas da população.

Na Internet, o termo acessibilidade refere-se também às recomendações do W3C, que visam permitir que todos possam ter acesso aos sítios, independentemente de possuírem alguma deficiência. Essas recomendações passam pelo tamanho e cor da fonte, localização dos espaços clicáveis, facilidade de disponibilização de conteúdo e outras sugestões relativas até aos códigos das páginas (HTML e CSS, entre outros).

Este portal foi desenvolvido de forma a oferecer seu conteúdo a todas as pessoas, com ou sem deficiência. A barra de acessibilidade no topo das páginas e o botão Acessibilidade permitem aumentar, diminuir e voltar a fonte ao tamanho padrão, ativar o alto contraste ou o tema escuro, aumentar o cursor do mouse e abrir o VLibras, que traduz o conteúdo para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Também é possível navegar usando apenas o teclado, com os atalhos listados abaixo.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

• Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
• Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004
• Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009