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136.2026

<p><strong>Órgão</strong> Repassador: Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB)</p> <p> </p> <p><strong>Número do Convênio:</strong> 136/2026</p> <p> </p> <p><strong>Objeto do Contrato: </strong>Repasse de recursos previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual ( PLOA) de 2026, por meio de Emenda Parlamentar, para atualização Hospital Municipal Aurélio Justiniano Rocha.</p> <p> </p> <p><strong>Valor Total do Contrato:</strong> 150.000,00</p> <p> </p> <p> </p>

CONHEÇA A LEI

Dispõe da apresentação da lei de acesso a informação, mapa da lei, cartilha, decreto municipal e formulários para pedidos.

Convênio 262/2026

<p><strong>Órgão Repassador: </strong>Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado Bahia ( CONDER), Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)</p> <p> </p> <p><strong>Número do Convênio: </strong>N° 262/2026</p> <p> </p> <p><strong>Objetivo do Convênio: </strong>Cooperação técnica e financeira entre  CONDER e o Município de Paramirim para a reforma da Lagoa e Paramirim.</p> <p> </p> <p><strong>Valor total do Convênio: </strong>7.589.438,51</p> <p> </p> <p><strong>Valores já Repassados: </strong></p> <p> </p> <p><strong>Vigência do Convênio:</strong></p>

CONVÊNIOS ESTADUAIS

Plano de trabalho do convenio 094.2026

<p>ÓRGÃO REPASSADOR: Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (SETUR).  <br />NÚMERO DO CONVÊNIO: 094/2026 (identificado pelo nome do documento).</p>

Termo de convênio 104.2026

<p><strong>Órgão </strong> <strong>Repassador: Secretaria de Educação (SESAB)</strong></p> <p> </p> <p><strong>Número do Convênio: 104/2026</strong></p> <p> </p> <p><strong>Objetivo do Convênio: Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Paramirim para a aquisição de 01 (uma) van destinada ao Tranporte Fora do Domicílio (TFD), conforme Plano de Trabalho.</strong></p> <p> </p> <p><strong>Valor Total do Convênio:389.193,33</strong></p> <p><strong>300.000.000 do Estado; 89.193,33 de contrapartida do Município</strong></p> <p> </p> <p><strong>Valores já Repassados: 300.000.000 do Estado; em parcela única</strong></p> <p> </p> <p><strong>Vigência do Convênio: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado mediante termo adtivo.</strong></p> <p> </p> <p><strong>Inteiro Teor do Instrumento de Convênio: n° 104/2026</strong></p>

Estrutura organizacional

SIAFIC

<p><strong>SIAFIC </strong>é um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. Destacam-se as seguintes características:</p> <p>&nbsp;</p> <ul> <li><strong>Abrangência:</strong> Deve ser utilizada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, quando aplicável, além de órgãos de cada ente.</li> <li><strong>Software Único:</strong> Trata-se de um software exclusivo, com base de dados compartilhados.</li> <li><strong>Integração:</strong> Está integrado aos sistemas estruturantes, como gestão de pessoas, patrimônio e controle.</li> <li><strong>Objetivo:</strong> Buscar uniformizar as práticas de registro dos atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial. O objetivo é que todos os usuários de recursos públicos, em cada esfera da Federação, sigam padrões comuns.</li> </ul> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <h1>PUBLICAÇÕES:</h1> <p><strong>📰 <a href="https://publicacoes.procedebahia.com.br/documentos/PR.QZXGVOW3D.-20210630-181618--!--Portaria_n_006_Comissao_SIAFIC.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÃO SIAFIC</a></strong></p> <p><strong>📰 <a href="https://publicacoes.procedebahia.com.br/documentos/PRNCWUZSYVA7O-20210504-151147--!--combinepdf.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">DECRETO Nº 274 DE 04 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL NO 10.540, DE 2020</a></strong></p>